Processo 247232/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2003 16:41
Autuado em 07/05/2003 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2305/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2305/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2305/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
25/02/2008 12:23 do Protocolo nº 76210/08, referente ofício nº 20/08-DEX
26/02/2007 15:47 do Protocolo nº 69944/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.715-0. Sob o SID nº 9.213.876-3. João Maria Prestes Bastos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 351/2008
25/08/2006 63 Acórdão nº 2305/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2008 11:32 DP Processo em remessa externa
03/03/2008 16:31 DP  
03/03/2008 11:31 DAT  
03/03/2008 10:11 DEX  
28/02/2008 09:31 DG  
25/02/2008 12:30 GCHGH  
15/09/2006 09:57 DEX  
17/08/2006 14:16 S1C  
15/08/2006 15:31 DG  
30/05/2006 15:55 GCNB  
23/05/2006 08:41 DP  
24/03/2006 13:19 SMPjTC Parecer nº 8986/2006 - aprovação com ressalva
01/11/2005 14:42 DAT Instrução nº 2089/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
31/03/2005 15:22 DP Processo em remessa externa
07/05/2003 16:41 DAT Informação nº 824/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta